Política de Privacidade

Preâmbulo

Bem-vinda à Política de Privacidade da SP Acompanhantes. Este documento explica como coletamos, usamos, protegemos, armazenamos e compartilhamos suas informações pessoais, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Sua privacidade e a segurança de seus dados são de extrema importância para nós. Esta política é parte integrante dos nossos Termos de Uso.

Seção 1: Dados Pessoais Coletados

Coletamos diferentes tipos de dados para operar, proteger e melhorar a Plataforma:   

• Dados de Cadastro: Nome, e-mail, telefone, CPF, data de nascimento.
• Dados de Verificação Opcional (Dados Sensíveis): Coletamos estes dados apenas se você optar voluntariamente pelo processo de verificação para obter o "Selo de Verificado". Incluem imagens do seu documento de identidade e o vídeo de conformidade.
• Dados do Anúncio (Potencialmente Sensíveis): Fotografias, vídeos, textos descritivos, preferências, cidade de atendimento e outras informações que você decide publicar voluntariamente em seu perfil.
• Dados de Pagamento: Não armazenamos dados de cartão de crédito. Coletamos informações necessárias para o processamento da transação pelo gateway de pagamento, como CPF e informações de faturamento.
• Dados de Navegação (Automáticos): Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, horários de acesso e cookies.

Seção 2: Finalidades e Bases Legais do Tratamento de Dados

O tratamento de seus dados é realizado com propósitos específicos e amparado pelas bases legais da LGPD. Detalhamos abaixo como utilizamos cada tipo de dado:

• Dados de Cadastro (Nome, e-mail, CPF): São utilizados para criar, autenticar e gerenciar sua conta, bem como para nos comunicarmos sobre o serviço. A base legal para este tratamento é a Execução de Contrato.
• Dados de Verificação (Documento, Biometria, Vídeo): Coletados apenas com seu consentimento explícito quando você opta pelo processo de verificação, são utilizados para confirmar sua idade e identidade, prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma. As bases legais são o seu Consentimento (para dados sensíveis), a Prevenção à Fraude e a Proteção da Vida.
• Dados do Anúncio (Fotos, Textos): São utilizados para publicar o anúncio conforme solicitado e configurado por você. As bases legais são a Execução de Contrato e o seu Consentimento para os dados sensíveis que você publica voluntariamente.
• Dados de Pagamento: São utilizados para processar a compra de Créditos através de nossos parceiros financeiros. As bases legais são a Execução de Contrato e o cumprimento de Obrigação Legal.
• Dados de Navegação (IP, cookies): São utilizados para melhorar a funcionalidade e a segurança da Plataforma, realizar análises estatísticas e prevenir ataques. As bases legais são o nosso Legítimo Interesse e o cumprimento de Obrigação Legal.

Seção 3: Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com operadores terceirizados estritamente necessários para a prestação do serviço, sob rigorosos contratos de confidencialidade, incluindo:   

• Provedores de Infraestrutura em Nuvem: Para hospedagem da Plataforma e armazenamento seguro de dados.
• Gateways de Pagamento: Para processar as transações de compra de Créditos.
• Ferramentas de Análise e Desempenho: Para monitorar o uso e melhorar a Plataforma.
• Autoridades Legais: Em caso de ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

Seção 4: Segurança e Retenção dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, destruição, perda ou alteração. Isso inclui criptografia, controle de acesso restrito e auditorias de segurança.

Os dados são retidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo o cumprimento de obrigações legais (como a guarda de registros de acesso por 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet) ou para o exercício regular de direitos em processo judicial.

Seção 5: Direitos da Titular de Dados

Você, como titular dos dados, possui direitos garantidos pela LGPD, que podem ser exercidos a qualquer momento, enviando uma solicitação para [email protected]:

• Confirmação e Acesso: Saber se tratamos seus dados e acessar quais são eles.
• Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, ressalvadas as hipóteses de guarda legal.
• Portabilidade: Solicitar a transferência de seus dados para outro fornecedor de serviço.
• Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento fornecido, o que pode impactar a sua capacidade de utilizar a Plataforma (por exemplo, a remoção do Selo de Verificado).
• Informação sobre Compartilhamento: Saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos seus dados.

Seção 6: Alterações na Política e Contato

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página. Se tiver alguma dúvida sobre como tratamos seus dados pessoais, entre em contato conosco através do e-mail [email protected].